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Notícias

Diretoria do IBAP toma diversas deliberações

Normas para publicação no IBAP, Concurso de Contos e Museu da Advocacia Pública são alguns dos temas que foram tratados na reunião de diretoria de 5-11-2025.

Ata de Reunião Ordinária

6 de nov.5 min de leitura

Chamada RDP: Dossiê Mineração

RDP de 2025 publicará dossiê sobre mineração

Notícias

5 de nov.2 min de leitura

Nota Pública

Nos dias 28 e 29 de outubro de 2025, a imprensa nacional noticiou ampla operação policial em áreas do Rio de Janeiro que resultou em dezenas de mortos e forte comoção pública. Organizações de direitos humanos e a Defensoria Pública da União informaram que acompanhavam a situação, com atenção especial à identificação das vítimas, ao atendimento às famílias e ao acesso a informações oficiais. O episódio resultou, até o momento, em mais de 130 mortes entre civis, além de 4 óbito

Nota Oficial

31 de out.3 min de leitura

Homenagem a Luiz Duarte de Oliveira

O Instituto Brasileiro de Advocacia Pública (IBAP) lamenta o falecimento de Luiz Duarte de Oliveira, Procurador do Estado de São Paulo aposentado, cuja trajetória combinou rigor técnico, espírito público e compromisso com a construção de uma advocacia de Estado democrática e socialmente responsável. Ao longo de décadas na Procuradoria, Luiz Duarte distinguiu-se pelo apuro técnico em temas complexos, particularmente no campo do Direito à Saúde. Entre colegas e novas gerações,

14 de out.2 min de leitura