Instituto Brasileiro de Advocacia Pública
Direito, Cultura e Cidadania

No último dia 11, nosso colega Derly Barreto e Silva Filho tomou posse como Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nomeado pelo Quinto Constitucional.   Derly ingressou na PGE/SP em 1993 e, desde o início, envolveu-se com vários projetos e iniciativas, em especial do Centro de Estudos, preocupado com a atuação e o aperfeiçoamento dos advogados públicos. Durante seus mais de trinta anos na Advocacia Pública paulista, trabalhou no Contencioso Fiscal e na C

1. A aprovação do chamado PL da Dosimetria pela Câmara dos Deputados, na noite de 9 de dezembro de 2025, representa um grave retrocesso institucional e um ataque direto ao Estado Democrático de Direito. A votação ocorreu em um ambiente de extrema degradação política, marcado por violência dentro do próprio Parlamento: no mesmo dia, o deputado Glauber Braga foi agredido no plenário e parlamentares contrários ao projeto, assim como jornalistas, foram alvo de repressão e agressõ

É com profundo pesar que o IBAP lamenta o falecimento de Pedro Armando Egydio de Carvalho, Procurador do Estado de São Paulo, ocorrido na data de ontem. Sua partida deixa uma lacuna imensa no serviço público e entre todos aqueles que tiveram o privilégio de conviver com sua integridade, generosidade e excepcional capacidade profissional. Pedro Armando foi, para muitos colegas da PGE, uma verdadeira referência. Destacou-se pela qualidade técnica impecável de seu trabalho, pel

É com grande pesar que o IBAP recebe a notícia da morte do grande jurista e Procurador do Estado/SP José Afonso da Silva. Foi um dos grandes artífices da Constituição Democrática de 5-10-1988. Suas obras sobre Direito Constitucional, Direito Ambiental e Direito Urbanístico constituem ainda hoje verdadeiro farol para a aplicação correta do direito. Em memória desse grande constitucionalista, fica decretado luto de três dias pelo IBAP. São Paulo, 25 de novembro de 2025

O Instituto Brasileiro de Advocacia Pública (IBAP) lamenta o falecimento de Luiz Duarte de Oliveira, Procurador do Estado de São Paulo aposentado, cuja trajetória combinou rigor técnico, espírito público e compromisso com a construção de uma advocacia de Estado democrática e socialmente responsável. Ao longo de décadas na Procuradoria, Luiz Duarte distinguiu-se pelo apuro técnico em temas complexos, particularmente no campo do Direito à Saúde. Entre colegas e novas gerações,