No período de 14 a 16 de agosto de 2024, o Instituto Brasileiro de Advocacia Pública - IBAP estará realizando o seu 28º Congresso, comemorativo dos 30 anos de sua fundação (em 11/8/1994). O tema central do evento será "Democracia: Riscos e Perspectivas".O congresso é uma parceria do IBAP com a ASPAS - Associação dos Procuradores do Estado da Paraíba e a Procuradoria Geral do Estado da Paraíba. Durante três dias consecutivos, os participantes do evento terão oportunidade de debater temas como Democracia e Paz Mundial, Liberdade de Expressão e Censura, Inteligência Artificial, Literatura e Interdisciplinaridade, Litigância Climática e Ambiental, Ecologia, Psicanálise e Advocacia Pública. Estão previstas palestras, painéis e comunicações individuais.
PROGRAMAÇÃO PROVISÓRIA DO 28º CONGRESSO DO IBAP
Dia 14/8/2024 - Quarta-feira
Abertura
13h30 – Credenciamento
14h00 – Abertura do Congresso
Carlos Frederico Marés de Souza Filho (Presidente do IBAP), Fábio Brito Ferreira (Procurador Geral do Estado/PB) e Sanny Japiassu (Presidente da ASPAS)
14h30 – Palestra de Abertura: "O papel do Direito na Sociedade Contemporânea e a Emergência Climática"
Paulo Peretti Torelly (Procurador do Estado/RS)
Painel I: Literatura, Direito e Interdisciplinaridade
Presidente de mesa: Roberto Angotti Jr. (Diretor do CEJUR da Procuradoria Geral do Município/SP)
15h00 – Guilherme Purvin (Pesquisador de Pós-Doutorado USP, Escritor) - Neoconstitucionalismo Andino, Literatura, Memória e Resistência
15h30 – Lucíola Maria de Aquino Cabral (Procuradora do Município de Fortaleza/CE) - Direito Urbanístico e a obra de Italo Calvino
16h00 - Maria Analice Pereira da Silva (Professora do Curso de Letras do IFPB - João Pessoa/PB) - Literatura e Revolução em Leonardo Padura
16h30 - Sheila C. Pitombeira (Procuradora de Justiça/CE) - Direito das Mudanças Climáticas e o semiárido sob a perspectiva de Vidas Secas, de Graciliano Ramos
17h00 – Zélia Bora (Professora de Literatura da UFPB) - As contradições epistemológicas da Ecocrítica e o caso Latino Americano
18h00 – Palestra: Ecopsicanálise: Para uma ética melancólica de uma ecologia escura - Henry Krutzen (Psicólogo e Psicanalista)
19h00 – Coquetel – 30 anos IBAP
Lançamentos de livros das entidades e associados
Dia 15/8/2024 - Quinta-feira
MANHÃ
9h às 12h - Comunicações
Presidente de mesa: Juliana Torres (Professora de Direito Ambiental, Mediadora e Advogada)
TARDE
Painel II – Paz Mundial e Democracia
Presidente de mesa – Adriano Carvalho (Vice-Presidente da ASPAS)
14h00 – Afonso Grisi Neto (Procurador Federal Aposentado) - A proteção da dignidade da pessoa humana: valor essencial na busca da paz mundial
14h30 – Márcia Semer (Procuradora do Estado/SP) - Ascensão da extrema direita e democracia
15h00 – Ricardo A. L. Camargo (Procurador do Estado/RS e Professor de Direito da UFRGS) - A lex mercatoria: caminho para a paz mundial
15h30 – Ricardo Oliveira (Escritor/PB) - Sinal de Alarme: a distopia literária como alerta sobre nosso futuro
Painel III – Inteligência Artificial
Presidente de mesa: Ana Beatriz Fernandes Coelho Chagas (Procuradora do Estado da Paraíba)
16h00 – Bernardo Felipe Estellita Lins (Engenheiro e Doutor em Economia) – Regulação de I.A.: motivações e desafios
16h30 – Miguel Câmara (Procurador do Estado de Pernambuco) – I.A. e Advocacia Pública
17h00 – Regina Piccolo (Advogada/SP e Mestre em Direito) – I.A., Ética e Racismo
Painel IV – Liberdade de expressão e censura
Presidente de mesa: Paulo Renato Guedes Bezerra (Procurador do Estado da Paraíba)
17h30 – Celso Augusto Coccaro Filho (Procurador do Município/SP Aposentado, Advogado e Jornalista) - A censura indireta nas redes sociais, a dignidade humana e os direitos morais do autor
18h00 – Marcelo Semer (Desembargador do TJSP) - Liberdade de expressão, discurso de ódio e autoritarismo
18h30 – Sandra Cureau (Advogada e subprocuradora-geral da República aposentada) - Aspectos, restrições e garantias da liberdade constitucional de expressão e comunicação
Dia 16/8/2024 – Sexta-feira
MANHÃ
9h00 às 12h00 - Comunicações
Presidência:
TARDE
Painel V – Litigância Climática e Ambiental
Presidente de mesa: Renata Fabiana Santos Silva (Procuradora do Estado da Bahia)
14h00 - Mariana Barbosa Cirne (Procuradora Federal /AGU) - Advocacia Pública e Litigância Climática
14h30 – Marina Motta Benevides Gadelha (Advogada/PB)
15h00 – Talden Farias (Professor de Direito Ambiental da UFPB e da UFPE)
Painel VI: As PECs sobre a Advocacia Pública em tramitação
Presidente de mesa: José Nuzzi Neto (Vice-Presidente do IBAP)
15h30 – a confirmar
16h00 – José Luiz Souza de Moraes (Procurador do Estado de São Paulo, Presidente da APESP)
16h30 – Sanny Japiassu (Procuradora do Estado da Paraíba, Presidente da ASPAS)
17h00 - Conferência de Encerramento: Direitos dos Povos Originários da América Latina e a Justiça Socioambiental no Antropoceno
Palestrante: Carlos Frederico Marés de Souza Filho (Professor de Direito Socioambiental PUC/PR - Procurador do Estado do Paraná)
Leitura da Carta de João Pessoa/PB – 2024
Apoios institucionais confirmados:
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Associação dos Consultores Legislativos e de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados - Aslegis
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Associação dos Consultores Legislativos e dos Advogados do Senado Federal - Alesfe
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Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo - APESP
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Associação dos Procuradores do Município de João Pessoa/PB - APJP
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Associação dos Procuradores do Município de São Paulo - APMSP
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Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil - APRODAB
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Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal - ANAPE
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Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo - CE/PGE-SP
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Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Município de São Paulo - CEJUR/PGM-SP
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Editora Terra Redonda
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Defensoria Pública do Estado da Paraíba
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Ordem dos Advogados do Brasil - Paraíba - OAB/PB
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Procuradoria Geral do Estado do Acre - PGE/AC
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Procuradoria Geral do Município de João Pessoa - PGM/JP
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Sindicato dos Procuradores do Estado, das Autarquias, das Fundações e das Universidades Públicas do Estado de São Paulo - SindiproesP
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Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União - SINDILEGIS