Instituto Brasileiro de Advocacia Pública
Direito, Cultura e Cidadania

Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (2001), graduação em Engenharia Química pela Universidade de São Paulo (1987) e mestrado em Engenharia Química pela Universidade de São Paulo (1991), Pós-graduação Lato Sensu em Direito Público. (UNIDERP, 2015) ,Extensão universitária em Atualidades das Ciências Jurídicas (UVB, 2016), e Extensão universitária em Especialização em Direito Tributário (FAZESP, 2000). De sua experiência profissional destaca-se a criação do Simples Nacional e o contínuo trabalho junto às diferentes propostas de reforma tributária desde 1999.

Pós-Doutorado - FCU - Orlando/EUA. Doutora em Business Administration - FCU – EUA-PHD Doctor of Philosophy in Business Administration - FCU - Orlando/EUA , com reconhecimento pela UNAMA- Universidade do Amazonas, correspondente ao título de Doutora em Administração. Mestre em Direito Econômico e Socioambiental pela PUCPR. MBA em Gestão Ambiental UFPR com modulo na Alemanha . Especialista em Economia e Negócios Ambientais UFPR. Especialista em Desenvolvimento Regional UFPR. Especialista em Gestão de Assuntos Públicos PUCPR. Especialista em Direito Empresarial PUCPR. Especialista em Direito Civil a PUCPR. Especialista em Direito Municipal IBEJ. Procuradora Municipal de Pinhais/PR- Professora de ensino Superior e de Pós Graduação de- Direito Ambiental, Direito Civil, Direito Tributário. 

Graduado, Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Professor titular de Direito Agrário e Socioambiental da PUC-PR. Foi procurador do Estado do Paraná de 1981 a 2015. Foi Procurador Geral do Estado do Paraná, Presidente da FUNAI e Procurador Geral do INCRA. Diretor do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública (IBAP) e da APRODAB. Autor dos livros “Patrimônio Cultural e sua proteção jurídica”; “O renascer dos povos indígenas para o direito”; “A função social da terra; Espaços Territoriais Protegidos e Unidades de Conservação”, “A liberdade e outros direitos: ensaios socioambientais”.

Graduado em Direito e em Letras pela Universidade de São Paulo. Doutor e Mestre pela Faculdade de Direito da USP. Procurador do Estado de São Paulo aposentado. Professor convidado nos cursos de pós-graduação em Direito Ambiental da PUC-SP, da PUC-RJ, da Escola Paulista de Magistratura e da Escola Superior de Advocacia Pública da PGE-SP. Presidente do IBAP e Coordenador Geral da APRODAB. Autor dos livros jurídicos "Curso de Direito Ambiental" (RT 6ª ed.), "A Propriedade no Direito Ambiental" (RT, 4ª ed.), "Direito Ambiental e a Saúde dos Trabalhadores" (LTR, 2ª ed.) e "O Estado no Direito do Trabalho" (LTR, 1ª ed.) e dos livros de contos "Laboratório de Manipulação" e "Sambas & Polonaises". É editor da Revista de Direitos Difusos e da Revista de Direito e Política.

Procurador do Estado do Rio Grande do Sul. Mestre em Direito e Políticas Públicas pelo Centro Universitário de Brasília (DF) e Doutor em Direito Público pela UNISINOS (RS). Diretor-presidente da Escola Superior de Advocacia Pública (ESAPERGS). Membro do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública.

Advogado. Mestre em ciências jurídico-políticas com ênfase em direito constitucional na Universidade de Lisboa - Portugal, revalidado no Brasil pela UFRN. Pós-graduado em direito público pela Faculdade Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul - FMP/RS. Possui MBA em Direito do Trabalho e Previdenciário pela Faculdade Legale/SP. Bacharel em Direito pela Universidade Luterana do Brasil - Campus Torres. Membro do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública.

Graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (USP, 1991), especialista em Direitos Difusos e Coletivos, pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo (2000), mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2004) e doutor em Filosofia do direito pela Faculdade de direito da Universidade de São Paulo - USP (2016). Autor dos livros: Cidadania Plena: a cidadania modelando o Estado e Sujeito de direito na crítica marxista: do humanismo ao anti-humanismo. Aposentado do cargo de Auditor de Controle Externo do TCMSP. Foi professor na Faculdade Anhanguera (Introdução ao Estudo do Direito, D.Administrativo, D.Coisas e D. Relações de Consumo), segundo semestre de 2018. Membro do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública.

Procuradora da Fazenda Nacional e membro do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública. Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1986) e doutorado em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo (1996). Possui estudos pós-graduados em Administração Pública e estudos pós-doutorais em Direito Penal e Garantias Constitucionais. Atualmente é professor titular do Centro Universitário Fieo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Internacional Público e Filosofia, atuando principalmente nos seguintes temas: filosofia política, soberania, não-intervenção, direitos humanos, multiculturalismo, tribunais internacionais e relações internacionais.

Possui doutorado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (créditos terminados em 1992, tese defendida em 1996). Foi bolsista do CNPq entre 1989 e 1992, quando deixou de perceber bolsa em virtude de haver assumido cargo público. Professor permanente do Curso de Pós-Graduação junto à Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul desde 2014. Foi Presidente e é hoje membro da diretoria do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública.

Graduado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (2002). Especialização em Direito Processual Civil pela Universidade Ceuma. Especialização em Ciências Criminais pela Universidade Ceuma. Foi Professor do Curso de Direito da Universidade Ceuma. Membro do Conselho Nacional de Meio Ambiente (2013-2014). Secretário Municipal do Meio Ambiente (2013-2014). Atualmente é chefe da Procuradoria Geral do Estado do Maranhão. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, Direito Constitucional, Ambiental, Penal e Administrativo. 

Subprocuradora-Geral da República. Coordenadora da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão -Meio Ambiente e Patrimônio Cultural. Ex-Vice-Procuradora-Geral Eleitoral. Ex-Vice-Procuradora-Geral da República. Expertises: Direito Eleitoral, Direito Ambiental e Direito do Patrimônio Cultural.

Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1986) e especialização em direito do trabalho e previdenciário (2005). Atualmente é Procuradora Regional do trabalho, membro do Ministério Público do Trabalho. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho. É membro do Instituto Brasilerio de Advocacia Pública.

Graduado em Direito e em Cinema e Audiovisual pela Universidade Federal do Pará - UFPA. Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal - UNIDERP. Mestre em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional pelo Centro Universitário do Estado do Pará. Ex-Auditor Fiscal do Trabalho e, atualmente, Juiz do Trabalho do Tribunal Regional da 8ª Região. Além da experiência da área jurídica, tem incursões na área da literatura, na qual já venceu concursos nacionais na categoria conto, e na área do cinema, na qual é graduado e já atuou como produtor, roteirista e educador, fazendo uma confluência da arte com o Direito.

Possui mestrado em Direito pela Universidade Estácio de Sá (2003). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho. Pós-graduado em Negociação coletiva e Relações Sindicais pela Universidade Cândido Mendes. Professor de Direito e Processo do Trabalho na Escola Superior de Advocacia Pública da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro. Membro do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública.