Módulo de Direito Econômico
3ªs feiras - 10h40 às 12h00 - Plataforma Zoom
Professor Responsável: Prof. Ricardo Antonio Lucas Camargo (RS)
Professores convidados: Paulo Peretti Torelly, Rogério Emilio de Andrade, Márcia Dieguez Leuzinger, Lucíola Cabral, Vanêsca Buzelato Prestes e Ibraim Rocha.
Todas as aulas do módulo podem ser acessadas no YouTube AQUI.
1.Semana - 9/3/2021
Constituição Econômica – conceito – fundamentos – valorização do trabalho e liberdade de iniciativa – finalidade – assegurar a todos existência digna – balizamento – ditames da justiça social – generalidades sobre os princípios da ordem econômica.
A aula da primeira semana pode ser acessada AQUI gratuitamente.
2.Semana - 16/3/2021 - Prof. convidado: Paulo Peretti Torelly
Soberania nacional – soberania política e soberania econômica – papel do Estado e lex mercatoria – tratamento da remessa de lucros ao exterior – capitais estrangeiros.
A aula da segunda semana pode ser acessada AQUI gratuitamente.
3.Semana - 23/3/2021
Propriedade privada e sua função social – função social dos bens imóveis e móveis – função social dinâmica – propriedade empresarial.
A aula da terceira semana pode ser acessada AQUI gratuitamente.
4.Semana - 30/3/2021 - Prof. convidado: Rogério Emílio de Andrade
Livre concorrência como princípio da ordem econômica – distinção entre livre concorrência e livre iniciativa – condições para a materialização da livre concorrência - a questão das falhas de mercado – a contradição aparente com os monopólios públicos, com a concentração permitida e com o tratamento privilegiado das empresas brasileiras de pequeno porte.
A aula da quarta semana pode ser acessada AQUI gratuitamente.
5.Semana - 6/4/2021
Defesa do consumidor como princípio da ordem econômica – questão da vulnerabilidade do consumidor – política de abastecimento – regime da publicidade.
A aula da quinta semana pode ser acessada AQUI gratuitamente.
6.Semana - 13/4/2021
Pleno emprego como princípio da ordem econômica.
A aula da sexta semana pode ser acessada AQUI gratuitamente.
7.Semana - 20/4/2021- Prof. convidada: Márcia Dieguez Leuzinger
Defesa do meio ambiente como princípio da ordem econômica – a contradição aparente com a defesa do consumidor e com o pleno emprego.
A aula da sétima semana pode ser acessada AQUI gratuitamente.
8.Semana - 27/4/2021
Redução das desigualdades sociais e regionais como princípio da ordem econômica – desenvolvimento econômico e federalismo.
A aula da oitava semana pode ser acessada AQUI gratuitamente.
9.Semana - 4/5/2021
Tratamento privilegiado às empresas de pequeno porte, com sede e administração no país.
A aula da nona semana pode ser acessada AQUI gratuitamente.
10.Semana - 11/5/2021
Atuação do Estado no domínio econômico – atuação por absorção (monopólio) e por participação (concorrência com o particular) – empresas estatais exploradoras de serviço público e de atividade econômica em sentido estrito, na jurisprudência do STF.
A aula da décima semana pode ser acessada AQUI gratuitamente.
11.Semana - 18/5/2021
Atuação do Estado sobre o domínio econômico – funções econômicas do Estado – o Estado como agente normativo e regulador.
A aula da décima primeira semana pode ser acessada AQUI gratuitamente.
12.Semana - 25/5/2021
Atuação do Estado sobre o domínio econômico – o Estado como agente fiscalizador e incentivador.
A aula da décima segunda semana pode ser acessada AQUI gratuitamente.
13.Semana - 1/6/2021 - Prof. convidada: Lucíola Maria de Aquino Cabral
Atuação do Estado sobre o domínio econômico – planejamento.
A aula da décima terceira semana pode ser acessada AQUI gratuitamente.
14.Semana - 8/6/2021
Atividade econômica e serviço público – distinção de regimes – delegação dos serviços públicos aos particulares – requisitos constitucionais – serviço público e atividade econômica de interesse público – setores com regime híbrido – educação, saúde e previdência.
A aula da décima quarta semana pode ser acessada AQUI gratuitamente.
15.Semana - 15/6/2021
Atividades econômicas com disciplina especial – mineração, exploração de potenciais energéticos e monopólio sobre o petróleo e os minerais radioativos.
A aula da décima quinta semana pode ser acessada AQUI gratuitamente.
16.Semana - 22/6/2021
Atividades econômicas com disciplina especial – navegação de cabotagem e turismo.
A aula da décima sexta semana pode ser acessada AQUI gratuitamente.
17.Semana - 29/6/2021 - Prof. convidada: Vanesca Buzelato Prestes
Tratamento constitucional do solo – política urbana – função social da propriedade urbana – função social da cidade – metropolitanização
A aula da décima sétima semana pode ser acessada AQUI gratuitamente.
18.Semana - 6/7/2021 - Prof. convidado: Ibraim José das Mercês Rocha
Tratamento constitucional do solo – política agrária – reforma agrária – unidades de conservação – imóveis públicos e privados – terras indígenas – terras dos remanescentes de quilombos – populações tradicionais – direitos dos trabalhadores – uso racional dos recursos naturais
A aula da décima oitava semana pode ser acessada AQUI gratuitamente.
19.Semana - 13/7/2021
Sistema financeiro nacional – disciplina por lei complementar – texto original da Constituição de 1988 e após Emenda Constitucional 40, de 2003
A aula da décima nona semana pode ser acessada AQUI gratuitamente.
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