Escola de Direito, Cultura e Cidadania do IBAP
Disciplinas oferecidas
SEGUNDAS-FEIRAS
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Direito Tributário - Professores Responsáveis: Alfredo Maranca, Ana Maria Jara Botton Faria, Argos Campos, João Pietropaolo, Nilton Kurachi. Ementa: Teoria Geral do Direito Tributário; Direito Tributário e hermenêutica jurídica; Tributação e Federalismo; Justiça Tributária; Princípios do Direito Tributário.
As aulas foram iniciadas em: 31/05/2021 - Leia a programação
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Funções Essenciais à Justiça - Coordenação: Celso Coccaro Filho, José Nuzzi Neto, Márcia Semer e Sanny Japiassú. Poder Judiciário, Justiça e Funções Essenciais (convidadas especiais: Ana Cristina Ribeiro Bonchristiano e Fernanda Menna Pinto Peres).
As aulas foram iniciadas em: 07/06/2021 - Leia a programação
TERÇAS-FEIRAS
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Filosofia do Direito - Caminhos da razão: dos pré-socráticos aos contemporâneos
Dos pré-socráticos aos medievais e a busca da razão pelos iluministas em contraposição à fé dos medievais. O absolutismo e a renascença marcam o início da modernidade e o iluminismo o seu ápice. Ocorre o rompimento do idealismo alemão com os pensadores Karl Marx e Friedrich Engels, com a utilização de novos métodos: o materialismo histórico e o materialismo dialético. Apresentaremos alguns autores contemporâneos como Herbert Marcuse e Althusser.
As aulas foram iniciadas em: 27/04/2021 - Leia a programação
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Direito Econômico - Professor Responsável: Prof. Ricardo Antônio Lucas Camargo. Ementa: Ordem econômica. Valorização do Trabalho Humano. Livre Iniciativa. Existência digna e Justiça Social. Soberania Nacional. Propriedade privada. Função social da propriedade. Livre concorrência. Defesa do consumidor. Defesa do meio ambiente. Redução das desigualdades regionais e sociais. Pleno emprego. Tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte. Livre exercício de atividade econômica.
As aulas foram iniciadas em 9/3/2021 e encerradas em 13/7/2021:
Leia a programação e acesse as aulas aqui.
QUARTAS-FEIRAS
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Ecocrítica Literária e Direito Ambiental - Curso de longa duração, tomando como base o livro "Curso de Direito Ambiental", 7ª Ed. (no prelo), de Guilherme José Purvin de Figueiredo. As aulas de Direito Ambiental são ministradas por uma equipe de professores integrantes dos quadros do IBAP. O debate é interdisciplinar. Às questões preponderantemente jurídicas são aditados diálogos interdisciplinares envolvendo questões como crítica literária em tempos de crise ambiental e climática, literatura e direito à vida, cultura dos Povos Indígenas, gênero, raça e meio ambiente, pós-colonialismo, Ecocrítica de Cinema, de Teatro e da Música, Teoria do Discurso, Política Cultural, Ecologia e Socioambientalismo. O material didático será formado por videoaulas, episódios do Podcast Narrativas do Antropoceno e, exclusivamente para os alunos regularmente inscritos, também apostilas (ou livro).
Início: 18/8/2021. Leia a programação.
Em breve
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Direito do Estado - Direito Financeiro. Direito Tributário. Direito Legislativo. Direito Eleitoral. Licitações e contratos. Servidores públicos. Procedimento disciplinar. Princípios de Direito Administrativo.
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Funções Essenciais à Justiça - Estudos e debates sobre as funções constitucionais conferidas ao Ministério Público, à Defensoria Pública, à Advocacia Pública Federal, Estadual e Municipal, da administração direta, autárquica e fundacional e da administração indireta, e à Advocacia Privada, em sua relação com o Poder Judiciário.
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Filosofia e Estudos Sociais - Teoria Constitucional comparada na América Latina.Política, Sociologia Jurídica. Teoria do Direito. Filosofia. Antropologia Jurídica. Linguística e Pragmática do Direito. Teoria da Argumentação.
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Direitos Sociais, Difusos e Coletivos - Contrato de trabalho. Sindicatos. Convenções Internacionais do Trabalho. OIT. Direito Processual do Trabalho. Previdência Social. Segurança e Medicina do Trabalho. Organização da Justiça do Trabalho. Cinema e Direito do Trabalho. Educação, Saúde, Saneamento, Alimentação, Moradia, Transporte, Lazer, Segurança, Proteção à Maternidade e à Infância, Assistência aos Desamparados, Mulher, Gênero, Criança e Adolescente, Consumidor, Discriminação Racial, Pessoa com Deficiência.
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Direitos e Garantias Individuais - Direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. Liberdade de pensamento, de associação. Devido processo legal. Habeas corpus, Mandado de Segurança, Mandado de Injunção e Habeas data. Tribunal Penal Internacional.