Nota da Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul
A ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pelo Presidente da República em face de Decretos do Distrito Federal e dos Estados do Rio...
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8 de fev. de 20212 min de leitura
Edital de Convocação - Assembleia Geral dos associados do IBAP
Edital de Convocação - Assembleia Geral dos Associados do IBAP Nos termos do disposto nos arts. 12 e 13, inc. IX e seu § 2º, do Estatuto...
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IBAP
14 de jan. de 20211 min de leitura
Lançamento: Manifesto "Vacinação Já"
ATENÇÃO: o evento foi adiado para o dia 21/01/2021. No dia 21/01, às 17h, a OAB/SP, por meio de sua Comissão de Direitos Humanos, lança...
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IBAP
24 de nov. de 20201 min de leitura
27/11 - DEBATE: Questões atuais de Advocacia Pública Tributária
Dia 27 de novembro de 2020, sexta-feira, às 17 horas, o IBAP promoverá um debate entre seus associados sobre "Questões atuais de...
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20 de nov. de 20203 min de leitura
Nota pública sobre o assassinato de João Alberto Silveira Freitas
No dia da Consciência Negra, as entidades e pessoas físicas que esta subscrevem vêm a público manifestar a mais veemente indignação e...
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6 de nov. de 20201 min de leitura
RODA DE CONVERSA NO IBAP #12: Estado Laico e Intolerância Religiosa II
No próximo dia 06 de novembro de 2020, sexta-feira, às 17 horas, haverá a décima segunda edição do programa "Roda de Conversa no IBAP"....
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29 de out. de 20201 min de leitura
RODA DE CONVERSA NO IBAP #11: Estado Laico e Perseguição Religiosa I
No próximo dia 30 de outubro de 2020, sexta-feira, às 17 horas, haverá a décima primeira edição do programa "Roda de Conversa no IBAP"....
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21 de out. de 20201 min de leitura
RODA DE CONVERSA NO IBAP #10: Reforma Trabalhista
No próximo dia 23 de outubro de 2020, sexta-feira, às 17 horas, haverá a décima edição do programa "Roda de Conversa no IBAP". Os...
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7 de out. de 20201 min de leitura
RODA DE CONVERSA NO IBAP #9: A atual composição do CONAMA e a passagem da boiada
No próximo dia 09 de outubro de 2020, sexta-feira, às 17 horas, haverá a nona edição do programa "Roda de Conversa no IBAP". Os encontros...
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30 de set. de 20201 min de leitura
RODA DE CONVERSA NO IBAP #8: Terceiro Setor e Democracia Participativa
No próximo dia 02 de outubro de 2020, sexta-feira, às 17 horas, haverá a oitava edição do programa "Roda de Conversa no IBAP". Os...
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23 de set. de 20201 min de leitura
RODA DE CONVERSA NO IBAP #7: Estatuto Jurídico da Advocacia Pública Municipal II
No próximo dia 25 de setembro de 2020, sexta-feira, às 17 horas, haverá a sétima edição do programa "Roda de Conversa no IBAP". Os...
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20 de set. de 20208 min de leitura
Carta em defesa do Pantanal Matogrossense
Estamos em meio a uma guerra conflagrada. O Pantanal Matogrossense, bioma protegido constitucionalmente, está gravemente ferido, se não...
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16 de set. de 20201 min de leitura
RODA DE CONVERSA NO IBAP #6: Estatuto Jurídico da Advocacia Pública Municipal
Dia 18/09, às 17h: RODA DE CONVERSA NO IBAP #6: Estatuto Jurídico da Advocacia Pública Municipal.
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9 de set. de 20201 min de leitura
RODA DE CONVERSA NO IBAP #5: Artigo 5º Sob Ataque
Dia 11/09/20, às 17h: Roda de Conversa no IBAP #5 - Artigo 5º Sob Ataque: Funções Essenciais à Justiça e Cidadania.
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IBAP
8 de set. de 20201 min de leitura
Revista de Direito e Política agora acessível em PDF - Baixe agora!
Em tempos de pandemia o Instituto Brasileiro de Advocacia Pública busca novas possibilidades de comunicação entre seus associados. Para...
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IBAP
2 de set. de 20201 min de leitura
RODA DE CONVERSA NO IBAP #4: Desestatização e Legitimidade do Voto
Roda de Conversa no IBAP #4: Desestatização e Legitimidade do Voto - 04/09, 17h.
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IBAP
6 de ago. de 20202 min de leitura
Dia 14/8 estréia novo programa: "Roda de conversa no IBAP"
No próximo dia 14 de agosto de 2020, sexta-feira, às 17 horas, estréia o programa "Roda de Conversa no IBAP". Os encontros ocorrerão a...
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25 de jul. de 20201 min de leitura
IBAP inaugura seu próprio selo editorial com obra de Paulo Torelly
Por ocasião do 24º Congresso Brasileiro de Advocacia Pública, o Instituto Brasileiro de Advocacia Pública tem a honra de lançar a...
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IBAP
24 de jul. de 20201 min de leitura
Nota em defesa da liberdade de expressão e cádedra
1. O Instituto Brasileiro de Advocacia Pública orienta todos os seus esforços na defesa do Estado Democrático de Direito, com respeito...
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IBAP
24 de jul. de 20202 min de leitura
Nota Pública em defesa do respeito ao próximo, qualquer que seja o seu gênero ou orientação sexual
1. Diante de recentíssimas manifestações advindas de ex-político conhecido nacionalmente, atingindo a honra de ministros do Supremo...
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