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Em 2022, IBAP e PUC-Rio promoverão Seminários sobre Narrativas do Antropoceno
O Instituto Brasileiro de Advocacia Pública e o Grupo de Pesquisa Direito, Ambiente e Justiça no Antropoceno - JUMA/NIMA/PUC-Rio, com o...
IBAP
7 de nov. de 20213 min de leitura
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NOTA PÚBLICA A RESPEITO DA REGULARIZAÇÃO DE PRÉDIOS URBANOS EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE
O Plenário do Senado Federal aprovou no dia 14 de outubro o Projeto de Lei 2.510/2019, que permite a regularização de edifícios às...
IBAP
17 de out. de 20213 min de leitura
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Em memória de Eládio Lecey
É com grande pesar que o Instituto Brasileiro de Advocacia Pública - IBAP e a Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil -...
IBAP
21 de set. de 20217 min de leitura
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Lançamento E-Book: Direito, filosofia e meio ambiente
O Instituto Brasileiro de Advocacia Pública (IBAP) lança o e-book "Direito, Filosofia e Meio Ambiente: Diálogos com a Doutrina de Alaôr...
IBAP
11 de ago. de 20211 min de leitura
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25º Congresso Brasileiro de Advocacia Pública - 4ºs Diálogos Interdisciplinares - Revista PUB
De 11 a 13 de agosto de 2021 Plataforma Zoom / Transmissão via YouTube (Revista PUB) O 25º Congresso Brasileiro de Advocacia Pública...
IBAP
5 de ago. de 20211 min de leitura
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO – ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Nos estritos termos do disposto nos arts. 12 e 13, § 2º, do Estatuto Social, ficam todos os associados em situação regular convocados...
IBAP
29 de jul. de 20211 min de leitura
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NOTA DE REPÚDIO
Vimos, por meio dessa manifestação, demonstrar nosso repúdio à aprovação do PL 490/2007, nesta quarta-feira (23), na Comissão de...
IBAP
24 de jun. de 20213 min de leitura
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Manifestação a respeito do PL n. 3729/2004 sobre Licenciamento Geral enviado ao Senado Federal
A Associação das Professoras e dos Professores de Direito Ambiental do Brasil – APRODAB, o Instituto Brasileiro de Advocacia Pública –...
IBAP
20 de mai. de 20216 min de leitura
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IBAP subscreve Nota em apoio à APIB
Na tarde do dia 1º de maio de 2021, sábado, a diretoria do IBAP aprovou por unanimidade a proposta do associado João Alfredo Telles Melo...
IBAP
1 de mai. de 20211 min de leitura
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IBAP publica carta em repúdio a manifestação de Janaina Paschoal
Carta em defesa dos direitos humanos das pessoas idosas e das pessoas com deficiência em tempos de pandemia O Instituto Brasileiro de...
IBAP
28 de mar. de 20212 min de leitura
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Associados do IBAP solidários na luta em defesa dos mais necessitados
Neste momento de pandemia, faça a diferença: ajude os irmãos mais necessitados! Um grupo de associados do IBAP iniciou campanha para...
IBAP
19 de mar. de 20212 min de leitura
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Nota da Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul
A ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pelo Presidente da República em face de Decretos do Distrito Federal e dos Estados do Rio...
IBAP
19 de mar. de 20212 min de leitura
127 visualizações
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Edital de Convocação - Assembleia Geral dos associados do IBAP
Edital de Convocação - Assembleia Geral dos Associados do IBAP Nos termos do disposto nos arts. 12 e 13, inc. IX e seu § 2º, do Estatuto...
IBAP
8 de fev. de 20212 min de leitura
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Lançamento: Manifesto "Vacinação Já"
ATENÇÃO: o evento foi adiado para o dia 21/01/2021. No dia 21/01, às 17h, a OAB/SP, por meio de sua Comissão de Direitos Humanos, lança...
IBAP
14 de jan. de 20211 min de leitura
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27/11 - DEBATE: Questões atuais de Advocacia Pública Tributária
Dia 27 de novembro de 2020, sexta-feira, às 17 horas, o IBAP promoverá um debate entre seus associados sobre "Questões atuais de...
IBAP
24 de nov. de 20201 min de leitura
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Nota pública sobre o assassinato de João Alberto Silveira Freitas
No dia da Consciência Negra, as entidades e pessoas físicas que esta subscrevem vêm a público manifestar a mais veemente indignação e...
IBAP
20 de nov. de 20203 min de leitura
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RODA DE CONVERSA NO IBAP #12: Estado Laico e Intolerância Religiosa II
No próximo dia 06 de novembro de 2020, sexta-feira, às 17 horas, haverá a décima segunda edição do programa "Roda de Conversa no IBAP"....
IBAP
6 de nov. de 20201 min de leitura
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RODA DE CONVERSA NO IBAP #11: Estado Laico e Perseguição Religiosa I
No próximo dia 30 de outubro de 2020, sexta-feira, às 17 horas, haverá a décima primeira edição do programa "Roda de Conversa no IBAP"....
IBAP
29 de out. de 20201 min de leitura
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RODA DE CONVERSA NO IBAP #10: Reforma Trabalhista
No próximo dia 23 de outubro de 2020, sexta-feira, às 17 horas, haverá a décima edição do programa "Roda de Conversa no IBAP". Os...
IBAP
21 de out. de 20201 min de leitura
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RODA DE CONVERSA NO IBAP #9: A atual composição do CONAMA e a passagem da boiada
No próximo dia 09 de outubro de 2020, sexta-feira, às 17 horas, haverá a nona edição do programa "Roda de Conversa no IBAP". Os encontros...
IBAP
7 de out. de 20201 min de leitura
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