O IBAP promoverá no próximo dia 18 de junho de 2024, terça-feira, um Seminário de Estudos de Direito Ambiental em memória do jurista José Eduardo Ramos Rodrigues. Na ocasião, osautores presentes autografarão o livro “Estudos de Direito Ambiental – Em memória do jurista José Eduardo Ramos Rodrigues” (EditoraTerraRedonda)
Local: Rua Nicolau Gagliardi 313 – Pinheiros –S.Paulo/SP -Auditório Vitória Régia –SABESP
Vagas limitadas (50 vagas)
Inscrições: WhatsApp +55 11 95781-4024 ou secretaria.ibap@gmail.com
Serão fornecidos certificados de participação – Carga horária: 7 horas.
Programação
9h00 – Abertura com autoridades presentes
Presidente de mesa: Regina Helena Piccolo Cardia
Lúcia Reisewitz - Homenagem a José Eduardo Ramos Rodrigues.
9h30 - Gilberto Passos de Freitas – Estratégias para a resolução de disputas no
licenciamento ambiental
10h00 - Juliana Torres - A guerra socioambiental do Borba Gato na São Paulo de 2021: As sucessivas interrupções do diálogo e a Justiça Restaurativa
10h30 - Luciana Cordeiro de Souza Fernandes – As águas do “Agro”: Contaminação subterrânea, agrotóxicos e seus efeitos na saúde e meio ambiente
11h00 - Marcelo Gomes Sodré - Direito das gerações futuras: direito sem sujeito?
11h30 - Patrícia Faga Iglecias - Desafios da gestão de resíduos sólidos no Brasil.
14h00 - Consuelo Yoshida - A Ação Civil Pública e sua relevância como fato/ato político-social
14h30 - Erika Bechara – Embargo sanção, Embargo acautelatório e Embargo remoto no Direito Ambiental
15h00 - Guilherme José Purvin de Figueiredo – Fundamentos do Sistema Nacional de Unidades de Conservação
15h30 – Márcia Carneiro Leão – Governança da biodiversidade global e direito do Mar
16h00 – Solange Teles da Silva – Transição Ecológica e Cidades Sustentáveis
16h30 - Patrícia Bianchi - Fundamentos de E.S.G.
REALIZAÇÃO: Instituto Brasileiro de Advocacia Pública - IBAP
APOIO: Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil, Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp e Terra Redonda Editora.
Coordenação técnica: Guilherme Purvin e Regina Helena Piccolo Cardia
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