A Coordenação Técnica do 28º Congresso Brasileiro de Advocacia Pública comunica que foram deferidas as apresentações de 11 (onze) comunicações. Segue o calendário de apresentação. Caso sua inscrição tenha sido indeferida, você tem o prazo de 5 (cinco) dias para recorrer da decisão, devendo reenviar o seu resumo acompanhado de arrazoado que justifique sua irresignação para o e-mail secretaria.ibap@gmail.com.
Dia 15 de agosto de 2024 - Quinta-feira - Manhã
9h00 - Alexandre Andreatta (Diretor Executivo do Observatório da Democracia do Parlamento do MERCOSUL) - Ciclo Eleitoral 2019-2023: Contexto, Tendências e Desafios em Tempos de Crise e Informatização
9h30 - Clerio Rodrigues da Costa (Procurador do Estado/SP) - O papel dos Estados-Membros brasileiros no bom cumprimento das recomendações da Comissão Interamericana de Direitos Humanos em matéria de discriminação racial
10h00 - Leandro Ferreira Bernardo (Advogado público federal) - A urgência na regulação de serviços digitais como medida imprescindível na contenção dos riscos à democracia e o modelo da União Europeia
10h30 - Marie Madeleine Hutyra de Paula Lima (Advogada/SP, mestra em Direito Constitucional PUC/SP) - A paz positiva de Johan Galtung: A Constituição Federal de 1988 e a Agenda 2030 da ONU
11h00 - Beatriz da Rosa Oliveira e Pedro Figueiredo Andrade da Costa (Desenhista e estudante de graduação em Comunicação e Multimeios na PUC-SP) - O parto da máquina
Dia 16 de agosto de 2024 - Sexta-feira - Manhã
9h00 - Francisca Andreza Alves de Carvalho (Procuradora do Município de João Pessoa) - Gestão fiscal estratégica como agente de transformação social: análise jurídica no âmbito do Município de João Pessoa
9h30 - Laura Mendes Amando de Barros (Procuradora do Município de São Paulo) - Auditorias democráticas como ferramenta de controle social da ação pública
10h00 - Eduardo Fernandez Silva (Mestre em Economia pelo Institute of Social Studies – Haia - Holanda) - Território e Democracia
10h30 - Eduardo Moureira Gonçalves (Procurador Jurídico da Fundação CASA. Mestrando em Direito Constitucional PUC/SP) - A importância do Regime Jurídico Único para a Advocacia Pública
11h00 - Ibraim José das Mercês Rocha (Procurador do Estado do Pará) - Litigância Climática pela Advocacia Pública e Verba Honorária frente a jurisprudência do STJ
11h30 - Gisele Jabur (Advogada/PR) - O círculo vicioso dos impactos da atividade extrativista mineral nos direitos dos Povos Indígenas e os reflexos no sistema climático global